INSTITUTO RMC
DESENVOLVIMENTO HUMANO
EJA, TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS
PARCEIRO AUTORIZADO

UNIFTEC: Atualmente, é considerada uma das melhores instituições de ensino superior pelo MEC, sendo reconhecida pelo compromisso e qualidade de ensino, mantendo as bases de um sucesso que começou há mais de 30 anos.

Visão: A educação é a atividade humana que tem por finalidade instrumentalizar o homem para viver e conviver na atualidade. Ela somente será válida e efetiva se a instrumentalização for adequada às demandas e acompanhada da humanização. A educação, de modo especial no ensino superior, precisa desenvolver competências e habilidades de modo a fazer com que o sujeito interaja com sucesso em meio a um mundo de informações e tecnologias.

Missão: Oportunizar crescimento pessoal e profissional por meio da educação para o mundo do trabalho, promover atitude empreendedora e contribuir para o desenvolvimento humano sustentável.

Valores: Sempre pautamos nossa atuação educacional pela qualidade, desde nossa estrutura física e tecnológica, a seleção cuidados dos professores que integram nosso corpo docente, visando proporcionar aos nossos estudantes um ambiente educacional adequado que possibilite o seu crescimento profissional.

O Uniftec Online engloba a modalidade Online, os nossos polos parceiros e cursos livres.

Diferença entre MBA e Pós-graduação

Embora tanto o MBA quanto a Pós-graduação sejam cursos de especialização voltados para a capacitação de profissionais, existem diferenças significativas entre os dois formatos que impactam na escolha conforme o objetivo de carreira do aluno:

• MBA (Master of Business Administration): Focado em habilidades gerenciais e aplicado principalmente às áreas de gestão, liderança e negócios, o MBA atende profissionais que almejam cargos de liderança ou que buscam aprimorar competências estratégicas, como gestão de equipes, planejamento organizacional, marketing e finanças. A metodologia dos MBAs geralmente envolve estudos de caso, simulações práticas e troca de experiências entre profissionais de mercado.

• Pós-graduação: Apresenta um enfoque em especialização técnica em áreas específicas do conhecimento. No caso de cursos voltados para o Direito, por exemplo, o objetivo é aprofundar o aprendizado em áreas como Direito Tributário, Administrativo, Civil ou Penal. A Pós-graduação combina teoria e prática, permitindo a aplicação direta do conhecimento no contexto jurídico ou técnico do profissional, além de preparar aqueles que almejam seguir na área acadêmica.

Benefícios do Conhecimento para Profissionais

• Para quem busca MBA:
  
  • Ampliação da visão estratégica de negócios e capacidade em tomada de decisões.
  • Desenvolvimento de competências essenciais para gestão e liderança.
  • Networking qualificado entre profissionais de diferentes setores e experiências.
  • Melhor posicionamento para assumir cargos de chefia e gerência em organizações.

• Para quem busca Pós-graduação:
  
  • Especialização técnica que permite uma atuação mais assertiva e qualificada em setores específicos.
  • Atualização em normas, legislações e metodologias pertinentes à área escolhida.
  • Competitividade no mercado de trabalho, pela diferenciação técnica frente a outros profissionais da área.
  • Preparação para concursos públicos, consultorias e atuação como referência em nichos aprofundados do Direito ou outras áreas técnicas.

Como escolher o curso ideal?

A escolha entre MBA e Pós-graduação depende do momento da carreira e dos objetivos profissionais do aluno. Profissionais que desejam assumir posições de liderança e gestão podem priorizar um MBA, enquanto aqueles que buscam se tornar especialistas em um nicho ou setor específico devem optar por uma Pós-graduação.

Ambos os cursos são investimentos valiosos para a carreira, oferecendo conhecimento, credibilidade e a possibilidade de destaque no mercado de trabalho.

A Pós-graduação em Arbitragem e Mediação de Conflitos foi elaborada para oferecer uma formação especializada que capacita profissionais de diversas áreas – como Direito, Administração, Recursos Humanos, Psicologia, Liderança, entre outras – a atuarem na resolução eficiente e ética de disputas em diferentes contextos. Com o crescimento das práticas de solução alternativa de conflitos no Brasil e no mundo, o curso aborda técnicas de mediação e arbitragem que podem ser aplicadas em ambientes corporativos, sociais ou interpessoais, promovendo soluções colaborativas e sustentáveis.

Descrição do Curso

Este programa combina teoria e prática, explorando as dinâmicas da comunicação eficaz, os aspectos psicológicos de gestão de conflitos e os princípios da mediação e arbitragem. Alinhado aos padrões éticos e às melhores práticas de conciliação, o curso prepara os alunos para desempenhar papéis estratégicos como mediadores, árbitros ou negociadores em situações cotidianas ou em disputas mais complexas. Os participantes desenvolvem habilidades transformadoras de liderança e conciliação, contribuindo para ambientes mais harmoniosos e produtivos.

Cronograma do Curso

As disciplinas e respectivas cargas horárias que compõem o programa de ensino são as seguintes:

• Comunicação Organizacional I – 50h
• Comunicação Eficaz – 50h
• Psicologia Social e Organizacional – 50h
• Estratégias da Comunicação – 50h
• Psicologia e Comportamento Humano nas Organizações – 50h
• Gestão de Pessoas – 50h
• Ética Profissional – 50h
• Comportamento – 50h
• Ética – 50h

Carga Horária Total: 450 horas

Conteúdo do Programa

O curso aborda uma série de conceitos e práticas fundamentais para a eficácia na mediação e arbitragem de conflitos, como segue:

• Comunicação Organizacional I: Enfoque nas dinâmicas de comunicação em contextos organizacionais, fundamentais para articular interesses e compreender os interlocutores.
• Comunicação Eficaz: Métodos para aprimorar a assertividade e a empatia na resolução de disputas, favorecendo o entendimento entre as partes.
• Psicologia Social e Organizacional: Compreender os comportamentos humanos em grupos e organizações, auxiliando na identificação de fatores que podem influenciar as negociações.
• Estratégias da Comunicação: Técnicas avançadas de negociação e resolução de conflitos aplicadas em arbitragem e mediação.
• Psicologia e Comportamento Humano nas Organizações: Investigação das influências psicológicas no comportamento organizacional e seu efeito nas dinâmicas de disputas.
• Gestão de Pessoas: Desenvolvimento de habilidades para liderar equipes e gerenciar conflitos internos e externos de forma produtiva e ética.
• Ética Profissional: Reflexões sobre o papel crucial da ética nas práticas de mediação e arbitragem para a construção de credibilidade e confiança.
• Comportamento: Análise de comportamentos individuais e coletivos como ferramentas para identificar soluções consensuais.
• Ética: Discussão sobre os fundamentos éticos que devem nortear o trabalho de mediadores e árbitros, assegurando imparcialidade e responsabilidade.

Competências Desenvolvidas

Ao concluir a Pós-graduação em Arbitragem e Mediação de Conflitos, os profissionais estarão capacitados para:

• Mediar e arbitrar conflitos de forma estratégica, ética e produtiva;
• Conduzir processos de negociação em contextos diversos, promovendo soluções colaborativas e sustentáveis;
• Compreender e aplicar as melhores práticas e princípios éticos de mediação e arbitragem;
• Identificar comportamentos e dinâmicas de comunicação para desenhar estratégias personalizadas na resolução de impasses;
• Gerenciar equipes e ambientes corporativos, utilizando a mediação como ferramenta para gerar harmonia e produtividade.

Público-alvo

Este curso é recomendado para advogados, administradores, psicólogos, gestores de recursos humanos, mediadores, árbitros, líderes empresariais, síndicos ou gestores de condomínios e demais profissionais que desejam adquirir ou aprofundar habilidades em resolução de conflitos em diferentes âmbitos.

Resumo

A Pós-graduação em Arbitragem e Mediação de Conflitos proporciona uma formação sólida e prática para aqueles que desejam atuar no campo da resolução de conflitos de forma ética e eficaz. O programa é uma escolha ideal para profissionais que buscam transformar disputas em oportunidades de construção de soluções harmoniosas e inovadoras.

A Pós-graduação em Direito Administrativo é uma especialização destinada a profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a Administração Pública, suas normas, princípios e desafios, preparando-os para atuar de forma estratégica e ética em um campo jurídico cada vez mais exigente. O curso oferece uma abordagem detalhada sobre temas atuais e essenciais do Direito Administrativo, leis aplicadas, doutrinas e jurisprudências, capacitando seus alunos a compreenderem e aplicarem as normativas de maneira prática e eficiente.

Essa especialização é ideal para advogados, procuradores, servidores públicos, magistrados, gestores e outros profissionais que lidam direta ou indiretamente com a Administração Pública. Com um corpo docente qualificado e uma grade curricular voltada para as necessidades do mercado, o curso busca formar especialistas capazes de contribuir para o aprimoramento da gestão pública, sempre em conformidade com os princípios constitucionais de legalidade, eficiência, moralidade e transparência.

Descrição do Curso

A formação proporciona um panorama completo sobre os aspectos legais e práticos do Direito Administrativo, capacitando os alunos a atuarem em áreas como licitações, contratos administrativos, atos administrativos, e controle da Administração Pública. Além disso, o curso aborda questões multidisciplinares, como administração financeira e sociologia aplicada, incentivando a visão crítica e inovadora sobre o papel do Estado contemporâneo.

Ao final do curso, os profissionais estarão preparados para enfrentar os desafios do Direito Público brasileiro, com competências técnicas e estratégicas que os diferenciam no mercado.

Cronograma do Curso

O cronograma da Pós-graduação em Direito Administrativo está composto pelos seguintes módulos e carga horária:

1. Licitações e Contratos Administrativos – 50h
2. Direito Administrativo – 50h
3. Direito Administrativo e Direito Constitucional – 50h
4. Antropologia e Sociologia – 50h
5. Administração Financeira I – 50h
6. Atos Administrativos – 50h
7. Evolução do Pensamento Administrativo I – 50h
8. Teoria da Administração – 50h

Carga Horária Total: 400 horas

Conteúdo do Programa

O curso explora temas indispensáveis para o entendimento e aplicação do Direito Administrativo, incluindo:

• Licitações e Contratos Administrativos: Estudo detalhado sobre os processos de aquisição de bens, serviços e obras pela Administração Pública, com ênfase nas recentes mudanças legislativas, incluindo a nova Lei de Licitações.
• Direito Administrativo: Compreensão da organização e funcionamento da Administração Pública, seus princípios fundamentais e os limites jurídicos de sua atuação.
• Direito Administrativo e Direito Constitucional: Análise da inter-relação entre os dois ramos do Direito, enfatizando os princípios e garantias constitucionais que norteiam o Direito Administrativo.
• Antropologia e Sociologia: Estudo do impacto das questões sociais, culturais e históricas no desenvolvimento do pensamento administrativo e nas práticas de gestão pública.
• Administração Financeira I: Introdução aos princípios e técnicas de gestão financeira pública, com destaque para orçamento público, controle de despesas e eficiência no uso de recursos.
• Atos Administrativos: Estudo das características, requisitos e espécies de atos administrativos, além de seus efeitos e controle judicial.
• Evolução do Pensamento Administrativo I: Análise da trajetória histórica do desenvolvimento da Administração Pública, com enfoque nas transformações de conceitos e práticas administrativas ao longo do tempo.
• Teoria da Administração: Exploração das teorias administrativas clássicas e contemporâneas, aplicando-as ao contexto da gestão pública e ao dia a dia das organizações.

Competências Desenvolvidas

Os alunos da Pós-graduação em Direito Administrativo desenvolverão competências para:

• Gerir processos administrativos e jurídicos em conformidade com a legislação vigente;
• Interpretar e aplicar os princípios constitucionais e administrativos nas atividades da Administração Pública;
• Conduzir procedimentos de licitação, contratos e atos administrativos com eficiência e responsabilidade;
• Promover o controle e fiscalização da Administração Pública, garantindo a legalidade, eficiência e transparência na gestão;
• Atuar estrategicamente em consultorias, assessorias e disputas judiciais envolvendo questões do Direito Público.

Público-Alvo

O curso é voltado para advogados, procuradores, servidores públicos, gestores, administradores, consultores jurídicos e demais profissionais interessados em adquirir ou aprofundar conhecimentos sobre Direito Administrativo e suas aplicações práticas.

Resumo

A Pós-graduação em Direito Administrativo é uma formação essencial para profissionais que almejam especializar-se no Direito Público e destacar-se como líderes e estrategistas na interação com o setor público. Com foco em legislação, transparência e eficiência, o curso garante uma formação sólida para o enfrentamento dos desafios na gestão pública e no exercício da advocacia especializada.

A Pós-graduação em Direito Ambiental é uma especialização que tem como objetivo capacitar profissionais para atuar em uma das áreas mais dinâmicas do Direito, promovendo o equilíbrio entre os interesses econômicos e a proteção do meio ambiente. O curso proporciona uma formação abrangente sobre legislação, políticas públicas e instrumentos jurídicos voltados para a gestão sustentável dos recursos naturais e a preservação ambiental.

Voltada para advogados, gestores ambientais, consultores, servidores públicos e demais interessados, essa pós-graduação prepara os alunos para identificar, prevenir e remediar conflitos ambientais, atuar na formulação de pareceres e no licenciamento ambiental, assim como acompanhar a evolução das regulamentações nacionais e internacionais voltadas à sustentabilidade. Com uma abordagem prática e teórica, o curso forma especialistas prontos para lidar com os desafios contemporâneos da área ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Descrição do Curso

Durante o curso, os participantes terão contato com os fundamentos legais do Direito Ambiental, aprenderão sobre as principais ferramentas de gestão e preservação ambiental e explorarão temas atuais como mudanças climáticas, biodiversidade, energia renovável, sustentabilidade e conflitos socioambientais. As aulas, que integram teoria e prática, possibilitam o entendimento das questões ambientais sob uma ótica jurídica e interdisciplinar.

O curso combina conteúdos didáticos inovadores com metodologias que instigam a participação e o desenvolvimento de habilidades práticas, preparando os profissionais para aplicar o Direito Ambiental em diferentes contextos.

Cronograma do Curso

O cronograma da Pós-graduação em Direito Ambiental está estruturado conforme as disciplinas abaixo e suas respectivas cargas horárias:

• Introdução à EAD – 80h
• Metodologia Científica – 80h
• Noções Gerais do Direito – 80h
• Gerenciamento Ambiental – 80h
• Perícia Ambiental – 80h
• Direito Ambiental – 80h
• Ética – 80h
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – 40h

Carga Horária Total: 600 horas

Conteúdo do Programa

A seguir, estão os principais tópicos abordados no curso:

• Introdução à EAD: Apresentação das ferramentas e metodologias utilizadas no ensino a distância (EAD), preparando o aluno para aproveitar ao máximo os recursos digitais disponíveis ao longo do curso.
• Metodologia Científica: Capacitação para a produção de trabalhos acadêmicos com rigor técnico-científico, incluindo pesquisa, análise e redação.
• Noções Gerais do Direito: Fundamentos do Direito Público e Privado, oferecendo uma base sólida para a compreensão das legislações ambientais.
• Gerenciamento Ambiental: Ferramentas e estratégias para a gestão sustentável de projetos e recursos naturais, com foco em práticas que minimizem impactos ambientais.
• Perícia Ambiental: Capacitação para atuação como perito em processos ambientais, com ênfase na avaliação de danos e impactos ambientais.
• Direito Ambiental: Estudo detalhado das legislações ambientais brasileiras e internacionais, incluindo temas como áreas protegidas, gestão de resíduos, poluição e mudanças climáticas.
• Ética: Reflexão sobre os princípios éticos que orientam a atuação profissional no Direito Ambiental, promovendo decisões justas e sustentáveis.
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Elaboração de uma pesquisa científica ou projeto prático aplicado ao Direito Ambiental, integrando os conhecimentos adquiridos durante o curso.

Competências Desenvolvidas

Ao final da Pós-graduação em Direito Ambiental, o aluno terá competências para:

• Interpretar e aplicar normas e instrumentos jurídicos relativos à proteção ambiental;
• Elaborar pareceres técnicos e jurídicos com foco em sustentabilidade e conformidade regulatória;
• Atuar em processos de licenciamento ambiental e resolução de conflitos socioambientais;
• Contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental;
• Desempenhar funções de consultoria, auditoria ou perícia em questões ambientais no setor público e privado.

Público-Alvo

O curso destina-se a advogados, consultores, gestores ambientais, servidores públicos, profissionais de empresas privadas e demais interessados em desenvolver ou aperfeiçoar suas habilidades em Direito Ambiental. O programa é ideal para aqueles que buscam atuar em escritórios de advocacia, ONGs, órgãos públicos, consultorias ou empresas com foco em sustentabilidade corporativa.

Resumo

A Pós-graduação em Direito Ambiental é um curso indispensável para profissionais que desejam unir conhecimento jurídico e compromisso com a preservação do meio ambiente. Por meio de uma formação voltada para questões práticas e estratégicas, o curso oferece uma visão completa do Direito Ambiental, preparando os alunos para atuar com excelência nessa área tão essencial para o futuro do planeta.

A Pós-graduação em Direito Empresarial é voltada para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos nas áreas de direito aplicadas ao ambiente empresarial. O curso proporciona capacitação estratégica para advogados, consultores, gestores e outros profissionais que atuam no setor corporativo, abrangendo temas relevantes como contratos, tributação, compliance, governança corporativa e mercado financeiro.

Com uma abordagem prática e interdisciplinar, o programa aborda questões jurídicas complexas que afetam empresas de todos os portes e segmentos. O objetivo principal é capacitar o aluno para tomar decisões jurídicas assertivas e estratégicas, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento sustentável das organizações.

Descrição do Curso

O curso oferece uma formação completa sobre os fundamentos do direito aplicado ao mundo empresarial, abordando desde as bases contratuais e societárias até os desafios de tributação e governança. A grade curricular é focada no desenvolvimento de habilidades práticas, que podem ser aplicadas diretamente no dia a dia das empresas ou em escritórios de advocacia. Além disso, o curso explora as tendências mais atuais, como o impacto do Novo Código de Processo Civil nas empresas e a importância crescente do compliance em tempos de regulamentação mais rigorosa.

Ao final do curso, o profissional terá ferramentas necessárias para atuar de forma estratégica, tanto na esfera preventiva quanto na resolução de conflitos empresariais.

Cronograma do Curso

O cronograma da Pós-graduação em Direito Empresarial apresenta os seguintes componentes curriculares e suas respectivas cargas horárias:

• Direito Empresarial – 50h
• Direito do Consumidor – 50h
• Direito Tributário – 50h
• Competência Tributária e Tributos – 50h
• Ciência Jurídica – 50h
• Noções Gerais do Direito – 50h
• O Novo CPC e Seus Reflexos no Direito Empresarial – 50h
• Compliance Trabalhista – 50h
• Linguagem Jurídica e Histórico do Direito – 50h

Carga Horária Total: 450 horas

Conteúdo do Programa

Abaixo estão os principais conteúdos abordados durante o curso:

• Direito Empresarial: Estudo das principais normas que regulamentam as atividades empresariais, contratos e obrigações dentro do cenário do direito empresarial.
• Direito do Consumidor: Análise dos direitos e deveres nas relações de consumo, com foco nas implicações para as empresas.
• Direito Tributário: Capacitação sobre os mecanismos de tributação aplicáveis às empresas, destacando os reflexos econômicos e jurídicos dos tributos.
• Competência Tributária e Tributos: Exploração dos aspectos relacionados à competência tributária, tipos de tributos e planejamento tributário estratégico.
• Ciência Jurídica: Reflexão sobre os fundamentos e princípios gerais do Direito, promovendo pensamento crítico e analítico sobre questões empresariais.
• Noções Gerais do Direito: Introdução aos pilares do direito público e privado como base para as atuações empresariais.
• O Novo CPC e Seus Reflexos no Direito Empresarial: Abordagem sobre as alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil e seus impactos nos processos judiciais das empresas.
• Compliance Trabalhista: Desenvolvimento de estratégias para mitigar riscos e garantir conformidade das empresas com a legislação trabalhista vigente.
• Linguagem Jurídica e Histórico do Direito: Estudo da evolução histórica e da linguagem jurídica como fundamento para a prática e comunicação jurídica no contexto empresarial.

Competências Desenvolvidas

Ao término do curso, o aluno será capaz de:

• Dominar a legislação aplicável ao Direito Empresarial, com foco em contratos, obrigações e tributação.
• Elaborar estratégias jurídicas para mitigar riscos empresariais e garantir conformidade jurídica.
• Atuar em contextos consultivos e contenciosos com eficácia e segurança jurídica.
• Promover práticas de compliance e governança corporativa alinhadas à legislação e aos princípios éticos.
• Analisar criticamente os impactos das normas jurídicas no cotidiano das empresas, propondo soluções inovadoras e sustentáveis.

Público-Alvo

O curso destina-se a advogados, gestores, consultores empresariais, contadores, administradores de empresas e demais profissionais que desejam especializar-se no direito aplicado ao ambiente corporativo, buscando diferenciação no mercado.

Resumo

A Pós-graduação em Direito Empresarial é ideal para profissionais que buscam especialização de alto nível e aperfeiçoamento técnico para atuar em um dos campos mais desafiadores do Direito. Ao aliar teoria e prática, o curso capacita os alunos para assumirem um papel estratégico nas empresas, garantindo segurança jurídica, eficiência e contribuição para o crescimento sustentável do mercado. 

A Pós-graduação em Direito de Família é uma especialização voltada para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos nas áreas jurídicas relacionadas aos direitos e deveres das relações familiares. O curso aborda temas contemporâneos de grande importância social, capacitando os participantes a lidarem com conflitos familiares, ações judiciais e desafios relacionados ao Direito de Família com uma abordagem humanizada e interdisciplinar.

O programa oferece uma ampla visão teórica e prática sobre o Direito de Família, contemplando tópicos como regimes de bens, alimentos, guarda, adoção, violência doméstica, planejamento sucessório e novas configurações familiares. O curso também destaca as atualizações legislativas, jurisprudências recentes e tendências doutrinárias, preparando os profissionais para atuar com excelência em um campo em constante transformação.

Essa especialização é direcionada a advogados, juízes, promotores, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais do Direito e áreas correlatas que buscam se destacar no atendimento a questões relacionadas à família e às relações sociais.

Descrição do Curso

A formação oferece uma compreensão aprofundada das dinâmicas familiares e das normativas que envolvem as relações interpessoais no âmbito do Direito de Família. O programa promove a análise crítica de casos reais e o estudo de legislações, doutrinas e jurisprudências que orientam a prática nesse campo do Direito.

Por meio de uma abordagem interdisciplinar, o curso prepara os profissionais para enfrentar as demandas e desafios de um mundo em constante evolução, abordando temas como multiparentalidade, reprodução assistida, violência intrafamiliar, guarda compartilhada e criminais contra os vínculos familiares, sempre com foco na ética e nos valores humanos.

Cronograma do Curso

O cronograma da Pós-graduação em Direito de Família está estruturado conforme descrito abaixo:

• Do Regime de Bens entre os Cônjuges e dos Alimentos – 60h
• Noções Gerais do Direito – 60h
• Direito de Família II – 60h
• Direito de Família I – 60h
• Direito Constitucional e Legislação Social – 60h
• Direitos e Deveres do Cidadão – 60h

Carga Horária Total: 360 horas

Conteúdo do Programa

Os principais tópicos abordados durante o curso incluem:

• Do Regime de Bens entre os Cônjuges e dos Alimentos: Estudo detalhado sobre as diversas formas de organização patrimonial no casamento e na união estável, além das questões jurídicas envolvendo pensões alimentícias.
• Noções Gerais do Direito: Introdução aos fundamentos do Direito, com foco nas normas constitucionais e princípios gerais que regem o sistema jurídico.
• Direito de Família II: Temas avançados no Direito de Família, incluindo multiparentalidade, reprodução assistida, planejamento sucessório e guarda compartilhada.
• Direito de Família I: Bases jurídicas do Direito de Família, com análise das relações de parentesco, casamento, união estável e direitos da criança e do adolescente.
• Direito Constitucional e Legislação Social: Exploração dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e sua aplicação na legislação familiar e social.
• Direitos e Deveres do Cidadão: Abordagem interdisciplinar sobre cidadania, direitos humanos e o papel do indivíduo nas relações familiares e sociais.

Competências Desenvolvidas

Após a conclusão da especialização, os alunos terão competências para:

• Analisar e solucionar conflitos familiares com uma abordagem técnica e humanizada;
• Atuar em processos judiciais e extrajudiciais envolvendo Direito de Família, com base em jurisprudências atuais e legislações vigentes;
• Elaborar e interpretar contratos e acordos relacionados a regimes de bens, guarda e sucessão;
• Prestar consultoria jurídica para famílias, promovendo soluções éticas e estratégicas;
• Desenvolver uma visão crítica e interdisciplinar sobre as transformações sociais que impactam a estrutura familiar.

Público-Alvo

Este curso destina-se a advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais do campo jurídico ou áreas relacionadas que desejam especializar-se no Direito de Família e atuar como referência nesse segmento.

Resumo

A Pós-graduação em Direito de Família forma especialistas capacitados para atuar com eficiência, ética e humanidade em uma área de grande importância social. É uma oportunidade única de aprofundar conhecimentos e se qualificar para atender às demandas de um campo jurídico em constante evolução, centrado na proteção e no respeito às relações familiares.

A Pós-graduação em Direito de Trânsito é um curso especializado que visa capacitar advogados, servidores públicos, agentes de trânsito, e outros profissionais interessados em atuar com excelência em uma área do direito de crescente relevância e abrangência. O curso proporciona um conhecimento aprofundado sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), suas resoluções e regulamentações, além de analisar criticamente as constantes transformações da legislação de trânsito e transporte, incluindo suas implicações para a mobilidade urbana e a segurança viária.

Ao longo do programa, os participantes serão preparados para atuar em consultoria, contencioso administrativo e judicial, assim como para formular estratégias jurídicas eficazes nas esferas relacionadas ao Direito de Trânsito. Além disso, o curso aborda pontos cruciais como direitos humanos, educação para o trânsito e as interfaces entre direito e cidadania.

Descrição do Curso

O curso apresenta uma abordagem prática e teórica, considerando os aspectos regulatórios, administrativos, penais e sociais da legislação brasileira de trânsito. Durante as aulas, serão debatidos temas como as responsabilidades civis e penais relacionadas à circulação de veículos, implicações do direito ambiental no trânsito, educação viária e as mais recentes mudanças legislativas aplicáveis à fiscalização e regulamentação do tráfego.

Ao término do curso, o aluno estará apto a atuar em casos administrativos e judiciais, com competências específicas para a resolução de conflitos relacionados ao trânsito e ao transporte. Além disso, o profissional será capaz de participar da formulação de políticas públicas e programas de educação para o trânsito.

Cronograma do Curso

O cronograma do curso de Pós-graduação em Direito de Trânsito está organizado da seguinte forma:

• Legislação e Normatização de Trânsito e Transporte – 60h
• Noções Gerais do Direito – 60h
• Educação em Direitos Humanos – 60h
• Direitos Fundamentais dos Seres Humanos – 60h
• Direito de Trânsito – 60h
• Direitos e Deveres do Cidadão – 60h

Carga Horária Total: 360 horas

Conteúdo do Programa

Os tópicos centrais que serão abordados ao longo do curso incluem:

• Legislação e Normatização de Trânsito e Transporte: Estudo das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas resoluções, com ênfase na condução de veículos e no planejamento urbano.
• Noções Gerais do Direito: Fundamentos do Direito e sua aplicabilidade na rotina de profissionais que atuam em questões ligadas ao trânsito e transporte.
• Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre a importância da educação em direitos humanos para a promoção de uma convivência mais harmônica e segura no trânsito.
• Direitos Fundamentais dos Seres Humanos: Análise dos direitos assegurados pela Constituição Federal aplicáveis ao contexto das relações de trânsito.
• Direito de Trânsito: Abordagem especializada sobre os direitos e responsabilidades de condutores, pedestres e poder público no sistema viário.
• Direitos e Deveres do Cidadão: Discussões sobre cidadania, ética e comportamentos conscientes no trânsito, promovendo uma cultura de segurança viária.

Competências Desenvolvidas

Os alunos da Pós-graduação em Direito de Trânsito desenvolverão as seguintes competências:

• Capacidade para atuar em processos e demandas administrativas e judiciais relacionadas ao trânsito;
• Análise crítica da legislação de trânsito, resoluções e suas interpretações jurídicas;
• Compreensão sobre a relação entre mobilidade urbana, segurança viária e cidadania;
• Elaboração de pareceres técnicos e estratégias jurídicas voltadas à resolução de conflitos de trânsito;
• Participação na formulação e implementação de programas de educação e fiscalização para o trânsito.

Público-Alvo

O curso é especialmente indicado para advogados, servidores públicos que atuam na área de trânsito (como agentes de trânsito, DETRANs e PRFs), magistrados, membros do Ministério Público, consultores jurídicos, pesquisadores e demais profissionais interessados em se especializar no Direito de Trânsito.

Resumo

A Pós-graduação em Direito de Trânsito é uma especialização indispensável para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em uma área que impacta diretamente a organização da sociedade moderna. Com visão técnica e prática, o curso habilita seus participantes a atuarem de maneira estratégica e ética na solução de questões relacionadas à legislação e gestão do trânsito.

A Pós-graduação em Direito Imobiliário é um curso de especialização destinado a aprofundar os conhecimentos e habilidades de profissionais do Direito e áreas correlatas no vasto e complexo universo do mercado imobiliário. Este programa oferece uma visão abrangente e prática das normas jurídicas que regem a propriedade, transações, registro e regularização de imóveis, preparando os participantes para atuar com excelência em consultoria, contencioso e gestão de questões imobiliárias.

O curso aborda desde os fundamentos do Direito das Coisas e registral, até aspectos contratuais, urbanísticos, ambientais e processuais específicos do setor, visando capacitar os alunos a lidar com os desafios e as inovações do mercado, garantindo segurança jurídica nas operações imobiliárias. É ideal para advogados, notários, registradores, corretores de imóveis, engenheiros, arquitetos e outros profissionais que buscam especialização e atualização para se destacar neste segmento dinâmico.

Descrição do Curso

Com uma abordagem integrativa e foco na aplicabilidade prática, o curso explora temas como Direito Registral, Contratos Imobiliários, Regularização Fundiária e resolução de conflitos relacionados ao mercado imobiliário. Também oferece uma visão atualizada e técnica sobre as constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais que impactam as operações no setor de imóveis.

A formação alia base teórica sólida a discussões práticas e estudos de caso, possibilitando o desenvolvimento de habilidades técnicas e estratégias que atendam às demandas nacionais e regionais, sempre com foco na ética e na inovação.

Cronograma do Curso

A seguir, o cronograma do curso exatamente como descrito:

• Direito das Coisas e Registro de Imóveis – 50h
• Ciência Jurídica – 50h
• Aspectos Constitucionais do Direito Notarial e Registral Imobiliário – 50h
• Processos Imobiliários – 50h
• Noções Gerais do Direito – 50h
• Ação Penal e Processual – 50h
• O Processo Penal Brasileiro – 50h
• Penas e da Extinção da Punibilidade – 50h
• Teoria da Pena – 50h

Carga Horária Total: 450 horas

Conteúdo do Programa

Os principais tópicos abordados no curso são:

• Direito das Coisas e Registro de Imóveis: Análise dos direitos reais, posse e propriedade, incluindo a legislação que regulamenta o registro de imóveis.
• Ciência Jurídica: Estudo dos fundamentos do Direito, promovendo o aprofundamento teórico para aplicação prática no campo imobiliário.
• Aspectos Constitucionais do Direito Notarial e Registral Imobiliário: Exploração da relação entre Direito Imobiliário e os princípios constitucionais, fortalecendo a segurança jurídica em transações imobiliárias.
• Processos Imobiliários: Discussão sobre procedimentos judiciais ligados a imóveis, como usucapião, reintegração de posse e retificação de registro.
• Noções Gerais do Direito: Conhecimento básico e integrado das áreas do Direito que têm interface com o setor imobiliário.
• Ação Penal e Processual: Orientação sobre os aspectos penais que envolvem crimes associados ao mercado imobiliário, como falsificação e fraude em contratos de imóveis.
• O Processo Penal Brasileiro: Estudo abrangente das regras processuais aplicadas a delitos que impactam a área imobiliária.
• Penas e da Extinção da Punibilidade: Discussão sobre penas aplicáveis e casos de extinção da punibilidade ligados à legislação imobiliária.
• Teoria da Pena: Análise crítica e jurídica sobre aplicação de penas relacionadas a questões imobiliárias, contribuindo para decisões fundamentadas nesse contexto.

Competências Desenvolvidas

Com a conclusão da Pós-graduação em Direito Imobiliário, os participantes estarão aptos a:

• Interpretar e aplicar normas e princípios legais do Direito Imobiliário;
• Elaborar e revisar contratos imobiliários com segurança jurídica;
• Atuar em processos judiciais e extrajudiciais nos campos de registro e regularização de imóveis;
• Promover soluções estratégicas para conflitos relacionados a propriedades imobiliárias;
• Oferecer pareceres técnicos detalhados e confiáveis em operações do mercado imobiliário;
• Acompanhar as evoluções legislativas e jurisprudenciais específicas da área imobiliária.

Público-Alvo

O curso é indicado para advogados, notários, registradores, engenheiros, corretores de imóveis, arquitetos, gestores públicos e demais profissionais que desejam se aprofundar no Direito Imobiliário para atuar com excelência e especialização em um mercado altamente dinâmico.

Resumo

A Pós-graduação em Direito Imobiliário capacita profissionais a se destacarem em um dos segmentos mais estratégicos do Direito. Por meio de um programa completo, que alia teoria fundamentada a práticas reais do mercado, o curso forma especialistas aptos a resolverem questões complexas e garantirem segurança jurídica em transações e operações imobiliárias. É a oportunidade perfeita para quem busca conhecimento prático e qualificação de alto nível para crescer na carreira.

A Pós-graduação em Direitos Humanos é uma especialização voltada para a formação de profissionais capacitados a compreender, analisar e aplicar os princípios e diretrizes relacionadas à proteção e promoção dos direitos humanos em diferentes contextos sociais. O curso aborda temas essenciais como dignidade humana, cidadania, políticas públicas e justiça social, estando alinhado aos desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade brasileira e internacional.

O programa é baseado em uma abordagem interdisciplinar e promove reflexões críticas sobre as questões relacionadas à dignidade humana, justiça e inclusão social. Ideal para advogados, educadores, assistentes sociais, servidores públicos, gestores, membros do sistema de justiça e todos os interessados em atuar como agentes de transformação social, o curso busca instrumentalizar seus alunos para defender, implementar e fortalecer os direitos humanos nas mais diversas esferas.

Descrição do Curso

O curso de Pós-graduação em Direitos Humanos auxilia os participantes a compreenderem de forma prática e teórica os princípios que norteiam os direitos humanos em debates nacionais e internacionais. Além disso, a formação aborda questões de diversidade, equidade, relações étnico-raciais, direitos civis e políticos, além de direitos sociais, culturais e ambientais.

Por meio de estudos de caso, análises de políticas públicas e discussões sobre temáticas modernas como racismo, violência de gênero e migrações, o curso oferece uma experiência enriquecedora, voltada para a compreensão do papel de cada profissional no fortalecimento dos direitos humanos.

Cronograma do Curso

O cronograma do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos apresenta os seguintes componentes curriculares com suas respectivas cargas horárias:

• Educação em Direitos Humanos – 40h
• Direitos e Deveres do Cidadão – 40h
• Ensino Religioso e Direitos Humanos: Ética e Cidadania – 40h
• Sociologia e Ética – 40h
• Ética Profissional – 40h
• Antropologia e Sociologia – 40h
• Estudo da Antropologia – 40h
• Psicologia Social – 40h
• Ciência Política – 40h

Carga Horária Total: 360 horas

Conteúdo do Programa

O curso contempla diversos tópicos fundamentais que interligam o Direito, a ética e as questões sociais, abrangendo:

• Educação em Direitos Humanos: Reflexão sobre a educação como ferramenta para a promoção da cidadania e da dignidade humana, com foco na promoção de uma cultura de direitos.
• Direitos e Deveres do Cidadão: Discussão sobre a função social do cidadão em uma sociedade democrática e o equilíbrio entre direitos e deveres.
• Ensino Religioso e Direitos Humanos: Ética e Cidadania: Abordagem sobre a ligação entre valores éticos, diversidade religiosa e direitos humanos em uma sociedade pluralista.
• Sociologia e Ética: Estudo das relações sociais e das bases éticas que orientam a convivência humana e a busca por justiça e igualdade.
• Ética Profissional: Reflexão sobre os princípios éticos ligados ao exercício das mais diversas profissões e seu impacto na construção de uma sociedade mais justa.
• Antropologia e Sociologia: Análise das estruturas culturais e sociais que influenciam os desafios contemporâneos relacionados aos direitos humanos.
• Estudo da Antropologia: Compreensão das diferenças culturais e sua relação com os direitos humanos, promovendo uma visão de respeito à diversidade.
• Psicologia Social: Abordagem das interações humanas, estigmas sociais, preconceitos e suas implicações nas relações interpessoais e na sociedade.
• Ciência Política: Exploração das estruturas políticas e sistemas de poder que influenciam a formulação e aplicação dos direitos humanos.

Competências Desenvolvidas

Os participantes da Pós-graduação em Direitos Humanos desenvolverão competências essenciais, como:

• Compreensão e análise crítica dos conceitos fundamentais de direitos humanos;
• Aplicação prática de ferramentas jurídicas e sociais para promover inclusão e justiça social;
• Capacidade para elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos;
• Habilidade para conciliar conflitos sociais com foco no respeito à dignidade humana e à diversidade;
• Atuação estratégica e ética na defesa dos direitos humanos em instituições públicas, privadas e no terceiro setor.

Público-Alvo

A Pós-graduação em Direitos Humanos é destinada a profissionais de diversas áreas, como Direito, Educação, Ciências Sociais, Serviço Social, Gestão Pública, Saúde e Segurança Pública, além de outros campos correlatos, que desejam aprofundar seus conhecimentos e atuar diretamente na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Resumo

A Pós-graduação em Direitos Humanos é uma oportunidade para transformar teoria em prática e impactar positivamente a sociedade. Com um corpo docente altamente qualificado e uma estrutura curricular abrangente, o curso prepara seus alunos para enfrentar os complexos desafios das desigualdades sociais, promovendo mudanças significativas por meio de sua atuação em prol dos direitos e da dignidade humana.

A Pós-graduação em Direitos Humanos e Perícia Criminal é um curso inovador e interdisciplinar, desenvolvido para capacitar profissionais que desejam atuar na intersecção entre a proteção dos direitos fundamentais e as investigações forenses. A formação combina o rigor técnico da perícia criminal com o entendimento ético e jurídico proporcionado pelos fundamentos dos direitos humanos, oferecendo uma preparação completa e atualizada para aqueles que lidam com a aplicação da justiça.

O programa destina-se a profissionais do Direito, Psicologia, Segurança Pública, Ciências Forenses, Medicina Legal e demais áreas relacionadas, que buscam aliar conhecimentos técnicos e teóricos para atuar com excelência em qualquer etapa do processo penal. Ao final do curso, os participantes estarão habilitados a aplicar práticas de perícia criminal que respeitem a dignidade humana, promovendo uma justiça ética, responsável e eficiente.

Descrição do Curso

O curso aborda os fundamentos dos direitos humanos aplicados ao sistema penal e à investigação forense, preparando os alunos para identificar, prevenir e reparar violações de direitos na coleta e análise de provas criminais. Além disso, capacita os profissionais com métodos e técnicas avançadas de perícia criminal, alinhando ética e tecnologia para contribuir com um sistema de justiça justo e humanitário.

Além da abordagem teórica, a Pós-graduação também proporciona uma formação prática, com estudo de casos reais e debates sobre as implicações dos direitos humanos no contexto da investigação criminal, fortalecendo a capacidade crítica e reflexiva dos participantes.

Cronograma do Curso

O cronograma do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Perícia Criminal é composto pelas seguintes disciplinas e suas respectivas cargas horárias:

• Psicologia Forense no Sistema Penal – 60h
• Noções Gerais do Direito – 60h
• Direitos Humanos e Segurança Pública – 60h
• Educação em Direitos Humanos – 60h
• Direitos Fundamentais dos Seres Humanos – 60h
• Criminologia – 60h

Carga Horária Total: 360 horas

Conteúdo do Programa

A formação abrange temáticas essenciais na interface entre os direitos humanos e a perícia criminal:

• Psicologia Forense no Sistema Penal: Estudo de técnicas psicológicas aplicadas à investigação criminal, análise de comportamentos e elaboração de perfis criminais.
• Noções Gerais do Direito: Introdução aos princípios que regem o sistema jurídico e suas aplicações no contexto das investigações criminais e proteção aos direitos.
• Direitos Humanos e Segurança Pública: Discussão sobre o papel da segurança pública na proteção aos direitos fundamentais e no combate à criminalidade de maneira ética e sustentável.
• Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre a importância da educação na promoção e defesa dos direitos humanos, com ênfase na formação dos agentes do sistema de justiça.
• Direitos Fundamentais dos Seres Humanos: Análise detalhada dos direitos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais, com foco na proteção de populações vulneráveis.
• Criminologia: Estudo das causas, efeitos e prevenção do crime, com abordagem multidisciplinar e análise prática de dinâmicas criminais.

Competências Desenvolvidas

Após concluir o curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Perícia Criminal, os participantes estarão preparados para:

• Realizar perícias criminais com rigor técnico e respeito a princípios éticos;
• Identificar violações de direitos humanos em processos investigativos;
• Analisar dinâmica de crimes e elaborar relatórios técnicos de alta qualidade;
• Prestar consultoria e desenvolver soluções que combinem análise forense com respeito aos direitos fundamentais;
• Atuar em equipes multidisciplinares no sistema de justiça, promovendo a dignidade humana em cada etapa do processo penal.

Público-Alvo

O curso é direcionado a advogados, juízes, promotores, defensores públicos, peritos criminais, servidores públicos, agentes de segurança, psicólogos, assistentes sociais, médicos legistas e profissionais de áreas afins interessados em aprimorar sua atuação na interface entre direitos humanos e perícia criminal.

Resumo

A Pós-graduação em Direitos Humanos e Perícia Criminal é o programa ideal para aqueles que desejam se destacar em um campo que exige conhecimentos técnicos específicos e uma postura ética irrepreensível. É uma especialização única no mercado, que combina teoria, prática e compromisso com a justiça, formando profissionais capacitados para promover mudanças concretas no sistema legal e na sociedade como um todo.

A Pós-graduação em Direito Penal Militar é uma especialização direcionada ao aprofundamento e capacitação de profissionais do Direito, militares, servidores públicos e interessados na complexa área da Justiça Militar. O curso oferece conhecimento teórico e prático sobre o Código Penal Militar (CPM) e o Código de Processo Penal Militar (CPPM), capacitando os participantes para atuar com excelência em diversas frentes, como advocacia, magistratura, Ministério Público Militar e assessorias jurídicas de instituições militares.

Com um enfoque abrangente, o programa aborda as especificidades das leis e procedimentos castrenses, incluindo a jurisdição militar, crimes militares em tempos de paz e guerra, além das peculiaridades da aplicação do Direito Penal Militar no sistema de justiça brasileiro. O aluno terá uma formação sólida para compreender e aplicar os princípios, normas e institutos do Direito Penal e Processual Penal Militar, desenvolvendo uma perspectiva crítica e estratégica na resolução de questões jurídicas.

Descrição do Curso

O curso abrange uma análise detalhada da legislação penal militar e seus institutos. Ao longo do programa, são destacadas questões centrais como os princípios fundamentais do Direito Penal Militar, crimes militares, características do processo penal militar e o contexto histórico e social dessa área jurídica.

Ao conjugar a teoria com casos práticos, a formação promove o desenvolvimento de competências essenciais para a atuação dos alunos em órgãos de justiça castrense, forças armadas, polícias militares e em consultorias ou assessorias jurídicas dentro e fora do âmbito militar.

Cronograma do Curso

O cronograma da Pós-graduação em Direito Penal Militar está estruturado da seguinte forma:

• Código de Processo Penal Militar – 60h
• Noções Gerais do Direito – 60h
• Introdução ao Direito Penal – 60h
• Direito Processual Penal I – 60h
• Direito Processual Penal II – 60h
• Direito Penal Militar – 60h

Carga Horária Total: 360 horas

Conteúdo do Programa

Os principais tópicos contemplados durante o curso incluem:

• Código de Processo Penal Militar: Estudo detalhado sobre o procedimento penal no contexto militar, com ênfase nas regras e peculiaridades do CPPM.
• Noções Gerais do Direito: Revisão dos conceitos centrais do Direito e sua aplicação prática no sistema jurídico militar.
• Introdução ao Direito Penal: Abordagem dos fundamentos e princípios gerais do Direito Penal, estabelecendo a base teórica para o estudo especializado em crimes militares.
• Direito Processual Penal I: Análise do funcionamento do processo penal, com discussão sobre a denúncia, instrução e julgamento no contexto penal militar.
• Direito Processual Penal II: Estudo aprofundado sobre recursos e medidas processuais específicas no âmbito da Justiça Militar.
• Direito Penal Militar: Exploração das normas e princípios que regem os crimes militares, incluindo casos concretos e análise de jurisprudência atualizada.

Competências Desenvolvidas

Ao concluir a especialização, o aluno estará pronto para:

• Atuar com segurança técnica em processos judiciais e administrativos envolvendo o Direito Penal Militar;
• Interpretar e aplicar as normas do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM);
• Atuar de forma estratégica em instituições como forças armadas, polícias militares e órgãos da Justiça Militar;
• Elaborar pareceres técnicos e relatórios jurídicos com foco em soluções práticas e fundamentadas;
• Identificar e resolver os desafios e especificidades do sistema penal no contexto militar.

Público-Alvo

A Pós-graduação em Direito Penal Militar é voltada para militares das Forças Armadas, policiais militares, advogados, magistrados, promotores, servidores públicos e todos os profissionais que desejam especializar-se em um ramo do direito que exige conhecimentos técnicos específicos sobre a justiça castrense.

Resumo

A Pós-graduação em Direito Penal Militar proporciona uma formação robusta e completa para os profissionais que buscam excelência na atuação jurídica no âmbito militar. O curso capacita os alunos a lidarem com os desafios e peculiaridades do Direito Penal e Processual Penal Militar, oferecendo uma visão abrangente, prática e estratégica para resolver questões de alta relevância nessa área jurídica. É uma oportunidade única para se destacar em um campo altamente especializado e de crescente demanda.

A Pós-graduação em Direito Previdenciário é uma especialização desenvolvida para capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar no campo jurídico relacionado à Previdência Social, uma área de grande relevância e impacto social no Brasil. O curso oferece uma formação abrangente e prática, capacitando os participantes a compreenderem as normas previdenciárias, as constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais, além de desenvolverem habilidades estratégicas para a atuação em processos administrativos e judiciais.

Com um programa atualizado, o curso aborda tópicos fundamentais como regimes previdenciários, cálculos de benefícios, direito constitucional aplicado à previdência, e as nuances do direito previdenciário das contribuições. É direcionado a advogados, servidores públicos, contadores, gestores de recursos humanos, e demais profissionais que desejam uma especialização em uma área em constante evolução, impulsionada pelas mudanças no sistema previdenciário brasileiro.

Descrição do Curso

O curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário proporciona aos alunos o conhecimento técnico e prático para atuar com eficiência no planejamento previdenciário, concessão de benefícios e auditorias, além do acompanhamento jurídico em demandas previdenciárias.

Os participantes estudarão profundamente a legislação previdenciária, identificando as principais questões que envolvem o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) e, ainda, conhecerão as estratégias processuais eficazes para representar seus clientes de maneira ética e responsável.

Por meio de uma abordagem integrada entre teoria e prática, o curso garante o desenvolvimento de competências essenciais para interpretar as atualizações normativas e aplicá-las nas mais diversas situações do cotidiano previdenciário.

Cronograma do Curso

O cronograma do curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário está organizado da seguinte forma:

• Previdência Social – 50h
• Direito Previdenciário (Teoria dos Benefícios) – 50h
• Direito Previdenciário (Teoria das Contribuições) – 50h
• Estudos Periciais nas Áreas de Insalubridade, Periculosidade, Cíveis, Criminal e Previdenciária – 50h
• Ética – 50h
• Direito Constitucional e Legislação Social – 50h
• Noções Gerais do Direito – 50h
• Licitações e Contratos Administrativos – 50h
• Direito Administrativo I – 50h

Carga Horária Total: 450 horas

Conteúdo do Programa

A formação aborda os pilares e normas fundamentais do Direito Previdenciário, explorando:

• Previdência Social: Estudo da organização e funcionamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), abordando seus princípios, direitos e regulamentações.
• Direito Previdenciário (Teoria dos Benefícios): Análise detalhada sobre os benefícios previdenciários, incluindo critérios de concessão, cálculo, revisão e manutenção no âmbito da legislação previdenciária.
• Direito Previdenciário (Teoria das Contribuições): Abordagem sobre as obrigações previdenciárias, arrecadação de contribuições e planejamento tributário previdenciário.
• Estudos Periciais nas Áreas de Insalubridade, Periculosidade, Cíveis, Criminal e Previdenciária: Capacitação para interpretar e utilizar estudos periciais em defesa de argumentos jurídicos que envolvem benefícios previdenciários, como aposentadoria especial e benefícios incapacitantes.
• Ética: Reflexão sobre a conduta ética no exercício da advocacia previdenciária e demais áreas jurídicas, garantindo a transparência e responsabilidade nas atividades profissionais.
• Direito Constitucional e Legislação Social: Exploração dos princípios constitucionais aplicáveis à seguridade social, incluindo os fundamentos para sustentar ações previdenciárias.
• Noções Gerais do Direito: Compreensão dos fundamentos básicos do Direito Público e Privado, oferecendo contexto jurídico geral para o desenvolvimento de estratégias previdenciárias.
• Licitações e Contratos Administrativos: Estudo das regras e especificidades de licitações e contratações envolvendo a administração pública, especialmente em contextos previdenciários.
• Direito Administrativo I: Análise do direito aplicado à administração pública e sua interface com o sistema previdenciário, abordando normas, recursos e controle administrativo.

Competências Desenvolvidas

Ao final do curso, o participante estará preparado para:

• Atuar estrategicamente na concessão, revisão e defesa de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);
• Interpretar e aplicar normas previdenciárias à luz da Constituição Federal e das legislações correlatas;
• Elaborar planejamento previdenciário eficaz para segurados do RGPS e RPPS;
• Exercer com ética e precisão a consultoria previdenciária;
• Desenvolver estratégias jurídicas para questões de contribuição previdenciária e enquadramento de segurados especiais;
• Representar clientes perante a Justiça Federal e os Tribunais Superiores em demandas previdenciárias.

Público-Alvo

O curso é destinado a advogados, contadores, gestores de RH, servidores públicos, magistrados, promotores, defensores públicos, assistentes sociais e demais interessados que desejam especialização na área previdenciária, visando atuar com excelência em demandas relacionadas à Previdência Social.

Resumo

A Pós-graduação em Direito Previdenciário é uma formação indispensável para quem busca atuar em um dos campos com maior relevância social no Brasil. Com uma abordagem teórica e prática, o curso oferece todas as ferramentas para que os profissionais possam enfrentar os desafios do Direito Previdenciário de forma ética e estratégica, garantindo uma atuação destacada no mercado jurídico.

A Pós-graduação
em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário é uma
especialização abrangente, destinada a profissionais que desejam aprofundar sua
atuação em questões jurídicas relacionadas às principais áreas que estruturam o
Direito Público no Brasil.

O curso busca
formar especialistas com sólida base teórica e prática para enfrentar os
desafios e complexidades das atividades legais relacionadas à gestão pública,
direitos constitucionais e tributários. Com uma grade curricular ampla e
atualizada, o programa oferece ferramentas para a análise crítica das
legislações vigentes e para a aplicação eficiente do Direito Público no
contexto contemporâneo, seja no âmbito do setor público ou privado.

Descrição do
Curso

O curso é
projetado para capacitar profissionais do Direito — como advogados,
magistrados, procuradores, promotores, servidores públicos, e acadêmicos — com
o objetivo de oferecer uma visão estruturada e prática dos pilares que regem a
administração pública, os direitos garantidos pela Constituição e o poder de
tributar.

Diferenciando-se
por sua abordagem multidisciplinar, os alunos terão a oportunidade de
desenvolver uma compreensão avançada dos seguintes tópicos:

1. Direito Constitucional:
   Entendimento profundo da Constituição Federal como fundamento do
   ordenamento jurídico e ferramenta essencial para defender os direitos
   fundamentais e a organização do Estado.
2. Direito Administrativo:
   Exploração dos atos administrativos, licitações, contratos, e da gestão
   pública com base nos princípios éticos e legais.
3. Direito Tributário:
   Análise do sistema tributário nacional, os deveres fiscais, e a relação
   entre Estado e contribuinte na aplicação de tributos.

O objetivo é
formar profissionais capacitados para tomar decisões estratégicas, atuar com
excelência no contencioso judicial e administrativo, e prestar consultoria em
questões constitucionais, administrativas e tributárias.

Cronograma do
Curso

A estrutura
curricular da Pós-graduação em Direito Público é dividida nos seguintes
módulos, com as respectivas cargas horárias:

• Competência Tributária e
  Tributos – 60h
• Noções Gerais do Direito –
  60h
• Direito Constitucional e
  Legislação Social – 60h
• Direito Constitucional II
  – 60h
• Direito Constitucional I –
  60h
• Direito Administrativo e
  Direito Constitucional – 60h
• Direito Administrativo –
  60h
• Direito Tributário – 60h

Carga Horária
Total: 480 horas

Conteúdo do
Programa

Módulos e seus
Objetivos

1. Competência Tributária e
   Tributos
   
   • Estudo das competências
     dos entes federativos na tributação e das diferentes espécies tributárias
     que compõem o sistema tributário nacional.
2. Noções Gerais do Direito
   
   • Revisão das bases
     fundamentais do Direito, seus princípios e conceitos que sustentam a
     atuação profissional nos âmbitos constitucional, administrativo e
     tributário.
3. Direito Constitucional e
   Legislação Social
   
   • Análise das normas
     constitucionais aplicadas ao sistema social brasileiro, com foco em
     políticas públicas e direitos sociais.
4. Direito Constitucional I e
   II
   
   • Profunda abordagem da
     Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais, separação de
     poderes e controle de constitucionalidade.
5. Direito Administrativo e
   Direito Constitucional
   
   • Interconexão entre as
     áreas administrativa e constitucional, com foco nos mecanismos de
     regulação estatal e nos limites impostos pela Constituição.
6. Direito Administrativo
   
   • Exploração detalhada de
     atos administrativos, contratos públicos, licitações, gestão pública e o
     papel da Administração Pública na legislação atual.
7. Direito Tributário
   
   • Análise do sistema
     tributário nacional, princípios tributários, obrigações fiscais e
     polêmicas atuais no contencioso tributário administrativo e judicial.

Competências
Desenvolvidas

Ao concluir o
curso, o profissional estará capacitado para:

• Atuar de forma estratégica
  em processos relacionados ao Direito Público;
• Definir soluções eficazes
  em questões envolvendo tributação, planejamento fiscal e gestão pública;
• Interpretar e aplicar
  legislações tributárias, administrativas e constitucionais;
• Realizar consultorias
  complexas relacionadas à Administração Pública e ao contencioso judicial e
  administrativo;
• Ser um agente de mudança
  na elaboração e análise de políticas públicas que promovam justiça social
  e eficiência administrativa.

Público-Alvo

O curso é
ideal para advogados, magistrados, procuradores, promotores, servidores
públicos, contadores, acadêmicos e outros profissionais que desejam
especializar-se na aplicação prática do Direito Público em suas diversas
vertentes.

Resumo

A Pós-graduação
em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário prepara
profissionais para um domínio técnico e prático do Direito Público, oferecendo
uma formação sólida e altamente qualificada. Este curso é essencial para
aqueles que buscam se destacar na solução de questões jurídicas complexas
relacionadas às prerrogativas do setor público e ao Direito Constitucional e
Tributário no Brasil.

A Pós-graduação
em Direito do Trabalho é um curso de especialização que oferece uma
formação jurídica robusta, proporcionando aos alunos uma compreensão ampla e
detalhada das relações de trabalho, direitos e deveres das partes envolvidas,
bem como as implicações legais que permeiam o ambiente laboral.

O programa tem
como foco capacitar profissionais para entender, interpretar e aplicar a
legislação trabalhista vigente, lidando com as constantes mudanças nas relações
entre empregadores e empregados. Além disso, são analisados os reflexos dessas
normas na dinâmica empresarial e social, trazendo uma visão crítica e prática
para atuar com excelência no contencioso trabalhista ou em soluções consensuais
de conflitos.

Com uma base
sólida, o curso é essencial para advogados, juízes, integrantes do Ministério
Público do Trabalho, gestores de recursos humanos, consultores jurídicos e
demais operadores do direito interessados na especialização no âmbito do
direito trabalhista.

Descrição do
Curso

Este curso é
projetado para aprofundar o estudo do Direito do Trabalho em suas várias
dimensões, como direito material, processual e coletivo, promovendo uma visão
abrangente e estratégica que permite ao participante atuar em defesa dos
interesses do trabalhador ou empregador.

O curso aborda
os princípios fundamentais e as reformas trabalhistas, proporcionando um
cenário completo para que os alunos estejam atualizados com as demandas do
mercado de trabalho, da organização sindical e dos direitos humanos no contexto
laboral.

Cronograma do
Curso

A estrutura
curricular do curso está organizada conforme descrito abaixo:

• O Novo CPC e os seus
  Reflexos no Direito Empresarial – 60h
• Noções Gerais do Direito –
  60h
• Educação em Direitos
  Humanos – 60h
• Direitos Fundamentais dos
  Seres Humanos – 60h
• Direito Constitucional e
  Legislação Social – 60h
• Direitos e Deveres do
  Cidadão – 60h

Carga Horária
Total: 360 horas

Conteúdo do
Programa

Componentes
Curriculares

1. O Novo CPC e os seus
   Reflexos no Direito Empresarial (60h)
   
   • Análise das novidades
     introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil e sua influência no campo
     do Direito Trabalhista e Empresarial, com enfoque em litígios e resolução
     de conflitos.
2. Noções Gerais do Direito
   (60h)
   
   • Estudo introdutório e
     essencial do Direito, seus conceitos fundamentais e princípios que
     embasam todas as relações jurídicas.
3. Educação em Direitos
   Humanos (60h)
   
   • Exploração de princípios
     relacionados à dignidade humana, igualdade e direitos laborais, com foco
     na criação de um ambiente de trabalho ético e inclusivo.
4. Direitos Fundamentais dos
   Seres Humanos (60h)
   
   • Discussão abrangente
     sobre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição e sua conexão
     direta com as relações de trabalho.
5. Direito Constitucional e
   Legislação Social (60h)
   
   • Análise das bases
     constitucionais do direito trabalhista e o estudo das obrigações e
     direitos sociais como ferramentas de equilíbrio nas relações de trabalho.
6. Direitos e Deveres do
   Cidadão (60h)
   
   • Reflexão sobre a ética, a
     cidadania e as responsabilidades de trabalhadores e empregadores no
     contexto das relações trabalhistas.

Competências
Desenvolvidas

Ao final do
curso, o profissional será capaz de:

• Atuar estrategicamente em
  demandas da área trabalhista, envolvendo questões individuais, coletivas e
  sindicais;
• Criar soluções jurídicas
  personalizadas para questões complexas do Direito do Trabalho;
• Interpretar o impacto das
  mudanças legislativas na prática trabalhista e empresarial;
• Defender os direitos
  fundamentais dos trabalhadores e orientar empresas quanto à conformidade
  legal;
• Assessorar empresas e
  empregados em negociações e soluções de litígios no âmbito trabalhista.

Público-Alvo

O curso é
indicado para advogados trabalhistas, magistrados, promotores, procuradores,
gestores de recursos humanos, e demais profissionais jurídicos e de áreas
correlatas que desejem ampliar sua atuação e conhecimentos na área do Direito
do Trabalho.

Resumo

A Pós-graduação
em Direito do Trabalho é indispensável para quem deseja se destacar
profissionalmente em uma área do Direito que está em constante transformação.
Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, o curso oferece uma
formação completa e estratégica, qualificando os profissionais para operar nas
mais diversas situações inerentes ao mercado de trabalho e ao contexto jurídico
laboral.  

A Pós-graduação
em Direito Tributário e Processual Tributário tem como objetivo oferecer
uma formação aprofundada e especializada nas áreas do Direito Tributário
material e processual, proporcionando uma visão abrangente e prática do sistema
tributário nacional.

O curso é
desenvolvido para capacitar advogados, contadores, administradores e demais
profissionais interessados em atuar com excelência em ambientes empresariais ou
no setor público, manejando questões tributárias de alta complexidade.

Com foco na
legislação tributária, suas aplicações e as inovações jurisprudenciais, o
programa aborda desde os princípios gerais da tributação até as questões
práticas de gestão fiscal estratégica e contencioso administrativo e judicial.
Além disso, inclui tópicos atuais como Compliance Fiscal e Governança
Tributária, formando profissionais capazes de atuar em um ambiente regulatório
dinâmico e desafiador.

Descrição do
Curso

A
pós-graduação proporciona uma sólida base teórica e prática em Direito
Tributário e Processual Tributário, abarcando temas fundamentais para o pleno
entendimento do sistema tributário brasileiro.

O curso é
ideal para quem deseja atuar em:

• Planejamento fiscal e
  tributário estratégico;
• Contencioso tributário
  administrativo e judicial;
• Consultoria e compliance
  tributário;
• Advocacia empresarial
  orientada à gestão de riscos fiscais.

Com uma
abordagem prática e interdisciplinar, o curso prepara os alunos para enfrentar
desafios relacionados à tributação e à tomada de decisões com segurança
jurídica e ética.

Cronograma do
Curso

O cronograma
para a especialização em Direito Tributário e Processual Tributário está
detalhado a seguir, com os componentes curriculares e suas respectivas cargas
horárias:

• Responsabilidade
  Tributária – 50h
• Direito Tributário – 50h
• Direito do Consumidor –
  50h
• Sociologia e Filosofia
  Jurídica – 50h
• Competência Tributária e
  Tributos – 50h
• Compliance Fiscal e
  Governança Tributária – 50h
• Impostos e Tributos – 50h
• Noções Gerais do Direito –
  50h
• Contabilidade Fiscal e
  Tributária – 50h

Carga Horária
Total: 450 horas

Conteúdo do
Programa

Componentes
Curriculares e seus Objetivos

1. Responsabilidade
   Tributária (50h)
   
   • Estudo das obrigações
     tributárias principais e acessórias, com foco em responsabilidade
     solidária, responsabilidade de terceiros e as penalidades no âmbito
     tributário.
2. Direito Tributário (50h)
   
   • Abordagem completa sobre
     a legislação tributária, princípios constitucionais da tributação e
     normas gerais aplicáveis aos tributos.
3. Direito do Consumidor
   (50h)
   
   • Discussão sobre a
     inter-relação entre o Direito Tributário e o Direito do Consumidor com
     foco na proteção dos direitos do contribuinte.
4. Sociologia e Filosofia
   Jurídica (50h)
   
   • Estudo crítico do sistema
     tributário sob uma perspectiva sociológica e filosófica, explorando as
     implicações éticas e sociais da tributação.
5. Competência Tributária e
   Tributos (50h)
   
   • Análise das competências
     tributárias atribuídas aos entes federativos e aplicação prática das
     espécies tributárias.
6. Compliance Fiscal e
   Governança Tributária (50h)
   
   • Desenvolvimento de
     estratégias para promover a conformidade fiscal e a governança tributária
     nas organizações.
7. Impostos e Tributos (50h)
   
   • Estudo detalhado sobre os
     principais impostos e tributos no Brasil, bem como sua aplicação prática
     em diferentes setores econômicos.
8. Noções Gerais do Direito
   (50h)
   
   • Introdução aos
     fundamentos do Direito, proporcionando uma base sólida para os estudos
     específicos em Direito Tributário e Processual.
9. Contabilidade Fiscal e
   Tributária (50h)
   
   • Integração entre
     contabilidade e legislação fiscal, desenvolvendo habilidades práticas
     para interpretação e aplicação da contabilidade tributária na gestão
     empresarial.

Competências
Desenvolvidas

Ao final do
curso, os alunos estarão aptos a:

• Identificar e gerenciar
  riscos fiscais em empresas e organizações;
• Atuar em processos
  administrativos e judiciais relacionados a questões tributárias;
• Promover o compliance
  fiscal para evitar conflitos e multas tributárias;
• Propor soluções
  estratégicas no planejamento tributário, ampliando oportunidades
  empresariais;
• Desenvolver análises
  críticas sobre o impacto da tributação nos negócios e nas políticas
  públicas.

Público-Alvo

Este curso é
voltado para advogados, contadores, administradores, gestores públicos e demais
profissionais que desejam adquirir ou aprimorar conhecimentos específicos em
Direito Tributário e Processual Tributário.

Resumo

A Pós-graduação
em Direito Tributário e Processual Tributário é uma ferramenta essencial
para os profissionais que desejam destacar-se na área fiscal, oferecendo uma
abordagem técnica, prática e atualizada para enfrentar os desafios do sistema
tributário brasileiro. Com um currículo abrangente, o curso prepara os alunos
para atuar com excelência e segurança em um mercado cada vez mais competitivo e
regulado.

A Pós-graduação em Segurança Pública é um curso de especialização que visa capacitar profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e relevantes da sociedade. O programa é direcionado a quem deseja aprofundar conhecimentos teóricos e práticos relacionados à segurança pública, prevenção da criminalidade, e gestão de políticas públicas voltadas à manutenção da ordem e proteção social.

Com um enfoque multidisciplinar, o curso oferece aos profissionais uma compreensão abrangente sobre os desafios contemporâneos da segurança pública. Além de abordar questões relacionadas aos direitos humanos, inteligência em segurança, e criminologia, o programa prepara os participantes para identificar, planejar e implementar soluções inovadoras no enfrentamento da violência e no fortalecimento da justiça e cidadania.

Descrição do Curso

A Pós-graduação oferece uma formação completa, com conteúdos que atendem às demandas tanto do setor público (polícias, guardas municipais, agentes de segurança e perícia) quanto do setor privado (segurança privada, empresas e consultorias). O curso está estruturado para garantir uma abordagem interdisciplinar entre técnicas práticas e análise crítica de fenômenos criminais e sociais.

O objetivo do curso é desenvolver competências essenciais para a gestão de organizações relacionadas à área de segurança, formulação de políticas públicas, e adoção de estratégias eficazes no combate à violência e criminalidade, sempre respeitando os direitos fundamentais.

Cronograma do Curso

O cronograma para a especialização em Segurança Pública segue conforme descrito abaixo:

• Direitos Humanos e Segurança Pública – 50h
• Estratégia e Planejamento em Segurança Privada – 50h
• Criminologia e Segurança Pública – 50h
• Sistema Prisional e Segurança Pública – 50h
• Inteligência de Segurança – 50h
• Políticas Públicas na Área da Segurança – 50h
• Criminologia – 50h
• Teoria do Crime – 50h

Carga Horária Total: 400 horas

Conteúdo do Programa

O curso aborda diversos temas fundamentais da segurança pública, incluindo:

• Direitos Humanos e Segurança Pública: Relação entre o respeito aos direitos humanos e o desenvolvimento de políticas de segurança pública mais eficientes e humanas.
• Estratégia e Planejamento em Segurança Privada: Ferramentas e metodologias para a gestão estratégica e planejada em empresas de segurança privada.
• Criminologia e Segurança Pública: Compreensão da criminologia como ciência que estuda as causas e os efeitos do crime na sociedade.
• Sistema Prisional e Segurança Pública: Análise do sistema carcerário brasileiro, seus desafios e o impacto na segurança pública.
• Inteligência de Segurança: Aplicação de inteligência estratégica para prevenção e combate a crimes.
• Políticas Públicas na Área da Segurança: Desenvolvimento de ações e políticas públicas voltadas para a segurança e proteção social.
• Criminologia: Reflexões teóricas sobre causas da criminalidade e estratégias de combate.
• Teoria do Crime: Fundamentos teóricos que sustentam a prática do direito penal e o entendimento dos crimes e suas punições.

Competências Desenvolvidas

A Pós-graduação em Segurança Pública prepara o profissional para:

• Planejar e implementar estratégias de segurança para reduzir a criminalidade e fortalecer a proteção social;
• Atuar em organizações públicas e privadas com foco na gestão e na formulação de ações de segurança;
• Incorporar os princípios de direitos humanos no planejamento e execução de políticas públicas de segurança;
• Liderar equipes e processos em instituições voltadas para a segurança pública e privada;
• Avaliar e inovar práticas existentes, oferecendo soluções estratégicas e sustentáveis para problemas contemporâneos de segurança.

Público-Alvo

O curso é destinado a policiais civis, policiais federais e militares, bombeiros militares e guardas municipais, agentes penitenciários, gestores e servidores públicos, consultores ou gestores de segurança privada, acadêmicos e demais profissionais interessados em atuar no campo da segurança pública e prevenção da criminalidade.

Resumo

A Pós-graduação em Segurança Pública oferece aos participantes o conhecimento necessário para atuar de forma estratégica e eficaz em uma área essencial para a sociedade. Com enfoque técnico, ético e humano, o programa capacita os profissionais para enfrentar os desafios da violência e criminalidade, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

Orientações gerais para a inscrição no curso:

• Ter concluído curso de Graduação (ensino superior) ou Tecnólogo.
• Apresentar cópia do Diploma autenticado.
• Documento de Identidade em PDF (RG ou CNH). No Clube CBESP VOCÊ têm direito a efetuar a matrícula em 01 curso de Pós ou MBA a cada 12 meses. 
• Após VOCÊ realizar a escolha em qual curso deseja efetuar  a matrícula, efetue contato com nosso Suporte Whatsapp (48) 98800-2975 para liberação de acesso ao ambiente de ensino em até 48h úteis.
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